...

Nosso blog

🩺 Contabilidade digital para médicos e profissionais da saúde. Tudo certo com seu CNPJ, sem dor de cabeça.

NBS para profissionais da saúde: o que é e como achar

NBS para profissionais da saúde: o que é e como achar
Ferramenta gratuita · sem cadastro
Ache o código NBS do seu serviço
Digite a profissão ou o serviço e veja o código, o item da LC 116 e o que o Anexo III da LC 214.
Consultar o NBS agora
Wanderson Pires
Conteúdo validado porWanderson Pires · Contador e Tributarista · CRC SP 280216/O-0Publicado em 06/11/2026
Resposta rápidaA NBS é a Nomenclatura Brasileira de Serviços, o catálogo oficial que dá um código de nove dígitos a cada serviço. Foi instituída pelo Decreto 7.708/2012 e hoje aparece na nota fiscal nacional (campo cNBS) e na reforma tributária: o art. 130 da LC 214/2025 reduz em 60% as alíquotas de IBS e CBS dos serviços de saúde do Anexo III, e cada serviço da lista tem o seu código NBS. Para achar o seu, parta do serviço que você presta: identifique o item da LC 116 (por exemplo, 04.16 para psicologia; o código de tributação nacional 04.16.01 começa por ele) e confira na tabela de correlação do Portal da NFS-e quais códigos NBS estão ligados a esse item. A escolha segue o serviço realmente prestado.

O texto em 1 minuto

  • O que é: a NBS classifica serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio. Para serviços, cumpre o papel que a NCM cumpre para mercadorias.
  • Formato: nove dígitos, como 1.2301.98.00 (serviços de psicologia). O 23 é o capítulo de saúde humana e assistência social.
  • Na nota: o leiaute da DPS da NFS-e nacional tem o campo cNBS, com nove caracteres, seguindo a NBS 2.0. O sistema rejeita um código que não exista na tabela.
  • Na reforma: o Anexo III da LC 214/2025 lista 30 serviços de saúde com o respectivo código NBS. O art. 130 reduz em 60% as alíquotas de IBS e CBS sobre eles.
  • Não é CNAE: o CNAE classifica a atividade da empresa. A NBS classifica o serviço prestado. São códigos diferentes, e os dois convivem.
  • Como achar o seu: parta do item da LC 116 do seu serviço e use a tabela de correlação do Portal da NFS-e. A consulta de NBS da Move junta tudo numa busca só.
Consulte o código NBS do seu serviçoPesquise pelo nome do serviço, pelo código NBS ou pelo item da LC 116 e veja a correlação oficial e o Anexo III da LC 214.
Abrir a consulta de NBS
Como a reforma afeta a sua PJ?Veja o antes e depois com os seus números.
Simular a reforma

1. Por que a NBS entrou na rotina de quem atende paciente

Na rotina da nota fiscal de serviço já convivem o CNAE, que está no cartão CNPJ, e o código de serviço da lista da Lei Complementar 116/2003. Com o padrão nacional da NFS-e e a reforma tributária do consumo, entra mais uma classificação, a NBS. Ela aparece em dois lugares que importam para o profissional da saúde: no leiaute da nota fiscal nacional e na lista de serviços de saúde que têm alíquota reduzida de IBS e CBS.

Este texto serve a médicos, dentistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, biomédicos e às clínicas que reúnem essas profissões. Ele explica o que a NBS é, como ler o código, onde ele é exigido e como encontrar o código de cada serviço partindo do serviço que você presta. Todas as regras vêm de fonte oficial, e cada uma está identificada. Para o passo a passo do emissor, o guia é o emissor nacional da NFS-e. Para o efeito da reforma sobre a saúde em geral, veja reforma tributária para hospitais, clínicas e laboratórios e reforma tributária para médicos.

2. O que o Decreto 7.708/2012 diz sobre a NBS

A NBS nasceu do Decreto 7.708, de 2 de abril de 2012. O nome completo é Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio. O decreto é curto, e vale ler o que cada artigo estabelece:

  • Art. 1º: institui a NBS, na forma do Anexo I.
  • Art. 2º: a NBS será adotada como nomenclatura única na classificação das transações com serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas e dos entes despersonalizados.
  • Art. 3º: institui as Notas Explicativas da NBS, as NEBS, no Anexo II. O parágrafo único diz que as NEBS são elemento subsidiário para interpretar o conteúdo da nomenclatura.
  • Art. 4º: os processos administrativos de consulta sobre a classificação com base na NBS seguem os arts. 46 a 53 do Decreto 70.235/1972 e os arts. 48 a 50 da Lei 9.430/1996.
  • Art. 5º: as alterações da NBS e das NEBS são feitas por normas complementares editadas em conjunto pelos Ministros de Estado da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Duas consequências práticas saem daí. A primeira: sendo nomenclatura única, o mesmo código identifica o mesmo serviço para qualquer lei ou sistema que a adote. A segunda: a tabela muda por norma, e por isso toda consulta precisa informar a versão que usa. A consulta da Move usa a NBS 2.0 do Anexo B, versão 1.01 de 22/01/2026.

Wanderson Pires
Diagnóstico gratuito
Será que a sua PJ paga imposto a mais?
Responda em 2 minutos e veja os pontos de atenção do seu caso. Validado por Wanderson Pires, CRC SP 280216/O-0.
Fazer o diagnóstico

3. Como ler um código NBS

O Anexo I do decreto explica a formação do código. Ele tem nove dígitos, e cada grupo de dígitos tem um significado, da esquerda para a direita:

  • o primeiro dígito é sempre 1 e indica que o código se refere a um serviço, a uma operação com intangível ou a outra operação que produz variação no patrimônio;
  • o segundo e o terceiro indicam o capítulo da NBS;
  • o quarto e o quinto indicam a posição dentro do capítulo;
  • o sexto e o sétimo indicam as subposições, de primeiro e de segundo nível;
  • o oitavo é o item;
  • o nono é o subitem.

Tomando os serviços de psicologia, que são o código 1.2301.98.00 na tabela do Portal da NFS-e, a leitura fica assim:

ParteDígitosO que significa neste código
Indicador1O código se refere a um serviço
Capítulo23Capítulo 23, Serviços relacionados à saúde humana e de assistência social
Posição01Posição 1.2301, Serviços de saúde humana
Subposição de 1º nível91.2301.9, Outros serviços de saúde humana
Subposição de 2º nível81.2301.98.00, Serviços de psicologia
Item e subitem00Sem desdobramento em itens e subitens

O decreto avisa que nem todo código vem totalmente desdobrado: em nomenclaturas em fase de implantação, muitos códigos ficam sem o desdobramento até o nono dígito. É o caso do 1.2301.98.00, que termina em dois zeros. Quando um código termina em 00, ele é o nível mais detalhado que a tabela traz para aquele serviço.

Na lista oficial você também encontra linhas mais curtas, como 1.2301 (Serviços de saúde humana) e 1.2301.9 (Outros serviços de saúde humana). São posições e subposições, ou seja, grupos. Elas organizam a tabela, mas o campo da nota pede o código de nove dígitos. Na consulta de NBS, as linhas de grupo aparecem identificadas, e o detalhe mostra os códigos que existem dentro de cada uma.

4. As regras de interpretação: o texto do serviço manda

O mesmo Anexo I traz as Regras Gerais para Interpretação da NBS. Três delas respondem à pergunta que mais aparece na prática: “tem dois códigos parecidos, qual eu uso?”.

  • Regra 1: os títulos das seções e dos capítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e, quando houver, pelas notas de seção e de capítulo.
  • Regra 2a: quando o serviço puder entrar em duas ou mais posições, a posição mais específica prevalece sobre a mais genérica.
  • Regra 2b: quando a regra 2a não resolver, o serviço é classificado na posição situada em último lugar na ordem numérica entre as que podem ser consideradas válidas.

Para o profissional da saúde, a leitura é direta. O título do capítulo (“saúde humana”) não escolhe o código. O que escolhe é o texto da posição e da subposição que descreve o serviço que você presta. Se existe um código específico para o seu serviço, como o de psicologia ou o de serviços odontológicos, ele prevalece sobre o código genérico de “outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores”. As NEBS, que o decreto define como elemento subsidiário, ajudam a interpretar o conteúdo quando o texto da posição não basta.

5. NBS, CNAE, item da LC 116 e código de tributação nacional

Um erro possível é tratar tudo como “o código do serviço”. Há quatro classificações diferentes, e cada uma responde a uma pergunta:

ClassificaçãoO que classificaOnde apareceExemplo: psicologia
CNAEA atividade da empresaCartão CNPJConfira na pesquisa de CNAE
Item da LC 116O serviço, para fins de ISSLista anexa à LC 116/200304.16
Código de tributação nacionalO serviço, na NFS-e nacionalEmissor nacional04.16.01 (código 041601)
NBSO serviço, em nomenclatura únicaDPS da NFS-e e LC 214/20251.2301.98.00

O código de tributação nacional tem seis dígitos e, pela tabela do Portal da NFS-e, é formado pelo item, pelo subitem e pelo desdobro da lista de serviços. Medicina é 04.01.01, biomedicina é 04.01.02, e psicologia é 04.16.01. Já a NBS é uma nomenclatura própria, com nove dígitos, que não nasce da lista da LC 116. A ligação entre as duas é feita pela tabela de correlação, que o Portal da NFS-e publica no Anexo VIII.

Um detalhe mostra por que não dá para tratar um código como substituto do outro. O item 04.08 da LC 116 reúne terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia, e o código de tributação nacional separa os três: 04.08.01, 04.08.02 e 04.08.03. Na tabela de correlação, o item 04.08 liga-se a dois códigos NBS, o 1.2301.92.00 (serviços de fisioterapia) e o 1.2301.99.00 (outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores). O código de tributação distingue a profissão, e a NBS agrupa de outro jeito.

6. A NBS na nota fiscal nacional

No Sistema Nacional NFS-e, o leiaute da DPS, o arquivo que o emissor envia para gerar a nota no padrão nacional, tem o campo cNBS. A descrição oficial do campo diz que ele guarda o código NBS correspondente ao serviço prestado, seguindo a versão 2.0, conforme o Anexo B. Ele tem nove caracteres. Os dados abaixo vêm do Anexo I da documentação técnica, versão 1.01 de 09/02/2026 (planilha do Portal da NFS-e):

  • Código inexistente é rejeitado: se o código informado não existir na tabela NBS do Anexo B, a DPS é rejeitada com o erro E0316.
  • Exportação de serviço: quando o emitente é o prestador e a DPS informa um país no exterior para o tomador ou para o intermediário, ou o país de prestação, é obrigatório informar um item da NBS (erro E0318).
  • Importação de serviço: quando o emitente é o tomador ou o intermediário e a DPS informa um país no exterior para o prestador ou o país de prestação, é obrigatório informar um item da NBS (erro E0320).
  • IBS e CBS: se o bloco de informações de IBS e CBS for informado na DPS, é obrigatório informar um item da NBS (erro E0322).

A tabela de correlação ajuda a não errar. O Anexo VIII (versão 1.02.00, de 26/10/2026, publicada na página da Reforma Tributária do Consumo do Portal da NFS-e) correlaciona o item da lista de serviços, o código NBS, a classificação tributária (cClassTrib) e o indicador de operação. Para cada item da LC 116 ela lista os códigos NBS possíveis e as classificações tributárias previstas. Por exemplo, o item 04.01 (medicina e biomedicina) aparece com o código 1.2301.22.00 e com a classificação 200029, descrita como fornecimento dos serviços de saúde humana do Anexo III.

Para a rotina do consultório ou da clínica, a recomendação do guia do emissor nacional continua valendo: monte uma tabela única de serviços, com o código municipal, o código de tributação nacional e o NBS de cada serviço, e cadastre esses serviços como favoritos no emissor. Assim, cada pessoa da equipe emite a nota com o mesmo código, e o erro de classificação não se repete a cada nota. Se a nota já saiu com o código errado, o caminho para corrigir está em como corrigir ou cancelar uma NFS-e.

7. A NBS na reforma tributária: o Anexo III da LC 214/2025

A Lei Complementar 214/2025 usa a NBS para dizer quais serviços têm tratamento diferenciado de IBS e CBS. Para a saúde, a regra está no art. 130:

  • Redução de 60%: ficam reduzidas em 60% as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre o fornecimento dos serviços de saúde relacionados no Anexo III, com a especificação das respectivas classificações da NBS.
  • Glosas: o parágrafo único diz que os valores glosados pela auditoria médica dos planos de assistência à saúde e não pagos não integram a base de cálculo do IBS e da CBS desses serviços.

O Anexo III lista 30 serviços, cada um com o seu código NBS. Eles vão de serviços cirúrgicos, ginecológicos e obstétricos, psiquiátricos, de terapia intensiva e de urgência a serviços de clínica médica, médicos especializados, odontológicos, de enfermagem, de fisioterapia, laboratoriais, de diagnóstico por imagem, de psicologia, de fonoaudiologia, de nutrição, de biomedicina, de instrumentação cirúrgica, entre outros. A consulta de NBS traz a lista inteira, com o código de cada item, e marca no resultado os códigos que constam no anexo.

Um ponto de atenção: nem todo serviço do anexo tem um código só dele. O código 1.2301.99.00 (outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores) é o código que o Anexo III indica para onze serviços diferentes, entre eles fonoaudiologia, nutrição, biomedicina, epidemiologia, vacinação, optometria e instrumentação cirúrgica. Por isso o código, sozinho, não diz qual é a profissão: ele diz em qual grupo da nomenclatura o serviço está. O que identifica o serviço é a descrição que o acompanha.

O art. 492 da LC 214 define o que “NBS” significa para a lei: a nomenclatura aprovada pela Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 2.000, de 18 de dezembro de 2018. Para o efeito das listas da lei, é essa a referência. Para a emissão da nota, a tabela de referência é a do Anexo B do Portal da NFS-e. Se houver diferença entre as duas fontes em algum código, a dúvida deve ir para o contador e, se for o caso, para a consulta formal prevista no art. 4º do decreto.

Esta seção trata só do que a lei diz sobre a classificação e a redução de 60%. Para o calendário da reforma e o cálculo do efeito na sua empresa, use o simulador da reforma tributária e os guias de reforma para médicos e para clínicas, hospitais e laboratórios.

8. Código NBS por profissão: o que as tabelas oficiais mostram

A tabela abaixo cruza duas fontes: a correlação do Portal da NFS-e (Anexo VIII), que liga cada item da LC 116 aos códigos NBS, e o Anexo III da LC 214, que lista os serviços de saúde. Ela não escolhe o código por você: mostra onde cada profissão aparece. A última coluna diz o que o Anexo III traz para o código.

ProfissãoItem da LC 116Código NBS na correlaçãoNo Anexo III da LC 214
Médico04.01 Medicina e biomedicina1.2301.22.00 Serviços médicos especializadosConsta (item 8, serviços médicos especializados)
Biomédico04.01 Medicina e biomedicina1.2301.22.00O anexo cita serviços de biomedicina no código 1.2301.99.00 (item 25)
Dentista04.12 Odontologia1.2301.23.00 Serviços odontológicosConsta (item 9)
Enfermeiro04.06 Enfermagem1.2301.91.00 Serviços de enfermagem e 1.2301.97.00 Assistência ao parto e pós-partoConstam (itens 10 e 16)
Fisioterapeuta04.08 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia1.2301.92.00 Serviços de fisioterapia e 1.2301.99.00Consta (item 11, fisioterapia)
Fonoaudiólogo04.081.2301.92.00 e 1.2301.99.00O anexo cita serviços de fonoaudiologia no código 1.2301.99.00 (item 21)
Terapeuta ocupacional04.081.2301.92.00 e 1.2301.99.00O anexo não cita terapia ocupacional pelo nome. Os dois códigos ligados ao item constam do anexo
Nutricionista04.10 Nutrição1.2301.99.00O anexo cita serviços de nutrição nesse código (item 22)
Psicólogo04.16 Psicologia1.2301.98.00 Serviços de psicologiaConsta (item 17)
Clínica de análises e imagem04.021.2301.93.00 Serviços laboratoriais e 1.2301.94.00 Diagnóstico por imagemConstam (itens 12 e 13)
Clínica e hospital04.03Oito códigos, de 1.2301.11.00 (cirúrgicos) a 1.2301.19.00 (hospitalares não classificados) e 1.2301.21.00 e 1.2301.93.00Constam

Três observações sobre a tabela:

  • Médico: o Anexo III tem dois códigos de atendimento médico, 1.2301.21.00 (serviços de clínica médica) e 1.2301.22.00 (serviços médicos especializados). Na correlação, o item 04.01 liga-se ao 1.2301.22.00, e o 1.2301.21.00 liga-se aos itens 04.03 (hospitais, clínicas e congêneres) e 04.18 (inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres). Se o seu serviço tem enquadramento duvidoso entre os dois, confirme com o contador antes de cadastrar.
  • Biomédico: o item 04.01 inclui biomedicina e liga-se ao 1.2301.22.00, enquanto o Anexo III cita serviços de biomedicina no 1.2301.99.00. Os dois códigos constam do anexo, e a escolha segue o serviço prestado.
  • Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional: compartilham o item 04.08 e os mesmos dois códigos NBS. A distinção entre as três profissões, na nota, vem do código de tributação nacional (04.08.01, 04.08.02 e 04.08.03).

Os códigos desta tabela são os da tabela oficial na data de consulta. Como o Anexo VIII e o Anexo B têm versões, confira sempre a data na documentação técnica do Portal da NFS-e antes de cadastrar um serviço.

Simples ou Simples Híbrido?Compare as duas opções a partir de 2027.
Comparar Simples × Híbrido

9. Exemplo: o cadastro de serviços de uma clínica multiprofissional

O exemplo abaixo é hipotético: uma clínica que atende medicina, odontologia, psicologia, nutrição, fisioterapia e fonoaudiologia. Os códigos são os das tabelas oficiais citadas neste texto, e a coluna do NBS mostra o código que o Anexo III da LC 214 associa ao serviço. O que muda de uma clínica para outra é o serviço que ela realmente presta.

ServiçoItem da LC 116Código de tributação nacionalNBS
Consulta médica04.0104.01.011.2301.22.00
Consulta odontológica04.1204.12.011.2301.23.00
Consulta de psicologia04.1604.16.011.2301.98.00
Consulta de nutrição04.1004.10.011.2301.99.00
Sessão de fisioterapia04.0804.08.021.2301.92.00
Sessão de fonoaudiologia04.0804.08.031.2301.99.00

Repare em dois pontos. O nutricionista e o fonoaudiólogo usam o mesmo NBS, o 1.2301.99.00, e o que os separa na nota é o código de tributação nacional e a descrição do serviço. E o item 04.08 tem dois NBS possíveis na correlação: para fisioterapia, o Anexo III associa o 1.2301.92.00, e para fonoaudiologia, o 1.2301.99.00. A clínica que também atende terapia ocupacional deve levar essa linha ao contador, porque o anexo não cita a terapia ocupacional pelo nome. Com esta tabela no cadastro do emissor, a recepção emite a nota escolhendo o serviço, e o código vem junto.

10. Passo a passo para achar o NBS do seu serviço

  • 1. Veja o item da LC 116 e o código de tributação nacional do seu serviço. O código de tributação nacional começa pelo item (por exemplo, 04.16.01 para psicologia, item 04.16). Se não souber, procure o serviço na consulta de NBS.
  • 2. Abra a consulta de NBS e digite o item. A busca lista os códigos NBS ligados àquele item na tabela de correlação. Também funciona pelo nome do serviço ou pelo código.
  • 3. Compare as descrições. Se há mais de um código, escolha o que descreve o serviço realmente prestado, lembrando que a posição mais específica prevalece sobre a genérica.
  • 4. Confira o Anexo III. O resultado mostra se o código consta na lista de serviços de saúde da LC 214 e qual serviço do anexo corresponde a ele.
  • 5. Olhe a classificação tributária. Quando a tabela de correlação traz cClassTrib para o item, ele aparece no detalhe. É a informação que o emissor usa junto com o NBS.
  • 6. Cadastre o serviço uma vez. Registre o código municipal, o código de tributação nacional e o NBS na tabela de serviços do emissor, e use sempre o cadastro.
  • 7. Guarde a data da tabela. Anote a versão do Anexo B e do Anexo VIII que você usou. Se uma nova versão sair, reveja o cadastro.

11. Seis erros ao classificar serviços de saúde na NBS

  • Usar uma linha de grupo no lugar do código. Posições e subposições, como 1.2301 ou 1.2301.9, organizam a tabela. O campo da nota tem nove caracteres, então o código vai com todos os dígitos.
  • Escolher pelo título do capítulo. A regra 1 diz que títulos de seções e capítulos só têm valor indicativo. Vale o texto da posição.
  • Cair no código genérico por comodidade. O 1.2301.99.00 serve a muitos serviços e tem a descrição “não classificados em subposições anteriores”. Se existe um código específico para o seu serviço, ele prevalece.
  • Copiar o código de outra clínica. A clínica ao lado pode prestar outro serviço. O código segue o seu serviço, e o contador confirma na tabela da data.
  • Deixar cada pessoa da equipe escolher. A mesma consulta emitida com códigos diferentes dá nota com informação inconsistente. Use o cadastro único de serviços.
  • Usar uma tabela desatualizada. O Anexo B e o Anexo VIII têm versões e datas. Código que deixou de existir na tabela do sistema é rejeitado (erro E0316).

12. Quando a dúvida de classificação continua

Se o serviço não se encaixa com clareza em nenhum código, há caminhos formais. O primeiro é o contador, que lê a descrição do serviço contra a tabela da data e, quando necessário, as NEBS. O segundo é o processo administrativo de consulta sobre classificação de serviços com base na NBS, que o art. 4º do Decreto 7.708/2012 manda seguir pelos arts. 46 a 53 do Decreto 70.235/1972 e pelos arts. 48 a 50 da Lei 9.430/1996. Nenhum dos dois substitui o outro: o primeiro resolve a rotina, e o segundo traz uma resposta oficial para um caso específico.

Enquanto a dúvida existir, o mais seguro é descrever o serviço no campo de descrição da nota com as próprias palavras da tabela, escolher o código com a descrição mais próxima e registrar a decisão no cadastro de serviços, com a data e a versão da tabela. Se a dúvida envolver também o recolhimento do ISS, o texto sobre ISS retido na nota fiscal mostra como o município de incidência é definido.

Fontes consultadas em 5 de novembro de 2026, todas oficiais:

Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso pelo contador. As tabelas do Portal da NFS-e têm versões e datas próprias: confira a versão em vigor na documentação técnica. Última revisão em 5 de novembro de 2026.

Wanderson Pires

“Criamos a Move para transformar a contabilidade médica em ferramenta de crescimento. Aqui, o foco é permitir que o médico empreenda com segurança, pague o imposto certo e tenha tranquilidade para cuidar de vidas.”

Wanderson PiresContador e Tributarista · CRC SP 280216/O-0

Perguntas frequentes

O que é NBS?

NBS é a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, instituída pelo Decreto 7.708/2012. O art. 2º a adota como nomenclatura única na classificação das transações com serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio.

Qual é o código NBS de cada profissão da saúde?

Depende do serviço prestado. Pela tabela de correlação do Portal da NFS-e (versão 1.02.00 de 26/10/2026), o item 04.16 (psicologia) liga-se ao 1.2301.98.00, o 04.12 (odontologia) ao 1.2301.23.00 e o 04.01 (medicina e biomedicina) ao 1.2301.22.00. Os itens 04.06, 04.08 e 04.10 têm os códigos mostrados na tabela por profissão deste texto. Use a consulta de NBS para conferir o seu caso.

Como é formado o código NBS?

Tem nove dígitos: o primeiro é sempre 1; o segundo e o terceiro são o capítulo; o quarto e o quinto, a posição; o sexto e o sétimo, as subposições; o oitavo, o item; e o nono, o subitem. Em 1.2301.98.00, o 23 é o capítulo de saúde humana e assistência social.

NBS e CNAE são a mesma coisa?

Não. O CNAE classifica a atividade da empresa e está no cartão CNPJ. A NBS classifica o serviço prestado, conforme o art. 2º do Decreto 7.708/2012. Os dois códigos convivem.

A NBS é obrigatória na nota fiscal de serviço?

No leiaute da DPS do Sistema Nacional NFS-e (Anexo I, versão 1.01 de 09/02/2026), o campo cNBS tem nove caracteres e segue a NBS 2.0. As regras de validação exigem informar um item da NBS na exportação e na importação de serviços e quando o bloco de IBS e CBS é informado. Um código que não exista na tabela é rejeitado.

Os serviços de saúde têm redução de IBS e CBS?

O art. 130 da LC 214/2025 reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS sobre os serviços de saúde relacionados no Anexo III, que traz o código NBS de cada serviço. Os valores glosados pela auditoria médica dos planos e não pagos não integram a base de cálculo.

Fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional têm o mesmo código NBS?

Na tabela de correlação, as três compartilham o item 04.08 da LC 116, que se liga aos códigos NBS 1.2301.92.00 e 1.2301.99.00. O código de tributação nacional, na nota, distingue as três: 04.08.01 (terapia ocupacional), 04.08.02 (fisioterapia) e 04.08.03 (fonoaudiologia).

Posso usar o código 1.2301.99.00 para qualquer serviço de saúde?

Não. A descrição do código é de outros serviços de saúde humana não classificados em subposições anteriores. A regra 2a do decreto diz que a posição mais específica prevalece sobre a genérica, então, se há um código específico para o seu serviço, ele deve ser usado.

O que fazer se a NBS da nota estiver errada?

A nota pode ser corrigida pela substituição ou pelo cancelamento, conforme o prazo do município. O texto sobre como corrigir ou cancelar uma NFS-e explica os caminhos. Para evitar o erro de novo, cadastre os serviços uma vez no emissor, com o código municipal, o de tributação nacional e o NBS.

Onde fica a tabela oficial da NBS?

A NBS está no Anexo I do Decreto 7.708/2012. Para a nota fiscal nacional, a lista usada pelo sistema é o Anexo B (NBS 2.0) da documentação técnica do Portal da NFS-e, e a correlação com a lista da LC 116 é o Anexo VIII. As duas planilhas têm versões e datas.

Ferramentas gratuitas

Wanderson Pires
Ficou com dúvida sobre o seu caso?

Mande a sua pergunta. Eu respondo pessoalmente.

Falar com o Wanderson

Conteúdo informativo, com base na legislação vigente na data de publicação. Cada caso deve ser analisado com os números do seu caso.

Fique conectado com a Move

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.